A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proclamou nesta terça-feira (28/4) o recebimento da denúncia de injúria contra o pastor Silas Malafaia, que chamou militares do Exército de “cambada de frouxos e covardes” durante uma passeata, no ano passado, em São Paulo.

O caso foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu abertura da ação penal pelos crimes de calúnia e injúria.

O ministro Cristiano Zanin, que pediu destaque, acabou retirando a análise do plenário virtual, trazendo o tema para debate com os demais ministros.

“O exame que quis fazer diz respeito à possibilidade, primeiro, de identificar uma conduta que pudesse ser tida como criminosa, que é necessária para configurar o direito de delito de calúnia, tal como previsto no artigo 138 do Código Penal, e os elementos do tipo de injúria previsto no artigo 140 do Código Penal”, justificou Zanin.

Ele explicou que o crime de calúnia exige narrativa de fato determinado, ou seja, precisaria ser direcionada.

A ministra Carmen Lúcia acompanhou o voto de Zanin.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu que o discurso foi injurioso e calunioso.

“Cadê esses generais de quatro estrelas do alto comando do Exército?

Cambada de frouxos, cambada de covares. Veja, qual o contexto do discurso?”, relembrou a citação feita por Silas Malafaia.

Moraes continuou dizendo que, “na verdade, eu diria, a imputação é até mais que uma prevaricação.

A imputação é uma incitação à desobediência, é uma incitação a desobedecer decisão do Supremo Tribunal Federal, o que será analisado durante a instrução processual penal...

Por isso, eu mantenho também o recebimento pelo delito de calúnia”.

O ministro Flávio Dino, que presidiu a sessão, acompanhou o voto de Alexandre de Moraes, dizendo que “considero haver justa causa em relação a calúnia, porque como bem sabemos a imputação não é feita em termos técnicos, mas sim do fato”, disse Dino, acompanhando o voto do relator.

Como houve um empate, a decisão, de acordo as normativas, é sempre favorável ao réu.

O Correio conversou com exclusividade com o pastor Silas Malafaia, que demonstrou insatisfação com o processo.

Segundo ele, o “Supremo Tribunal Federal virou um tribunal político”.

Ele criticou ainda as falas do ministro Alexandre de Moraes, afirmando que ele foi debochado.

“Você vê que o Alexandre de Moraes na fala dele inicial de deboche, debochando a minha fala lá naquele palco lá carnavalesco e dando risada."

"Quer dizer que ele tem a liberdade da expressão eu não tenho.

Injuriei quem não há crime de individualização.

Quer dizer então que é crime você dizer assim: uma cambada de pastores omissos e covardes.

Qual é o crime?”, exemplificou.

Malafaia disse ainda que a PGR citou o nome do comandante no processo, mas ele negou que o tenha feito.

“O procurador vai lá no processo, fala como se eu tivesse citado o nome do comandante do exército e não tinha nome de ninguém.... onde é que está indo o STF?

Para lama, para o buraco”, finalizou.