A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) assumiu, na quarta-feira (11/3), a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Um dia depois da eleição, nesta quinta-feira (12/3), a deputada protocolou no Ministério Público de São Paulo um pedido de investigação contra o apresentador Ratinho.

A representação foi motivada por comentários feitos pelo comunicador em seu programa no SBT, considerados pela parlamentar como transfóbicos.

No documento, Erika solicita a abertura de inquérito civil e também o ajuizamento de uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos contra a população trans e travesti.

Durante a atração exibida à noite, Ratinho comentou sobre a eleição da deputada e questionou o fato de uma mulher trans assumir a presidência da comissão responsável por discutir políticas voltadas às mulheres.

Em um dos trechos citados na representação, o apresentador afirmou: “Ela não é mulher, ela é trans”.

O comunicador também disse considerar que o posto deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero. “Teve uma votação hoje, e deram a Comissão da Mulher para uma mulher trans.

Eu não achei muito justo, não. Tem tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans?”, declarou durante o programa.

Outra fala exibida na mesma transmissão também gerou reação negativa entre parte do público e parlamentares de  esquerda.

“Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias”, disse o apresentador.

Na representação encaminhada ao Ministério Público paulista, Hilton sustenta que os comentários do apresentador repetem argumentos que negam sua identidade de gênero.

Segundo o documento, as declarações teriam sido baseadas na “repetição de afirmações destinadas a negar a condição feminina da parlamentar e a sustentar que mulheres trans não poderiam ser consideradas mulheres” em espaços institucionais voltados à defesa de direitos.

A deputada também argumenta que a transmissão em rede nacional ampliou o alcance das falas e contribuiu para a disseminação das declarações nas redes sociais, o que teria potencializado seus efeitos discriminatórios.

“As declarações proferidas pelo apresentador não se limitaram a uma crítica política ou a um debate institucional acerca da atuação da parlamentar, mas consistiram na negação explícita de sua identidade de gênero e na afirmação reiterada de que ela não seria uma mulher.

Esse elemento constitui o núcleo da conduta aqui narrada e evidencia o caráter discriminatório do discurso proferido”, diz um trecho da representação.

No pedido, a parlamentar defende que a eventual indenização seja direcionada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

A proposta é que os recursos sejam aplicados em iniciativas e organizações voltadas à proteção de mulheres trans, travestis e também mulheres cisgênero vítimas de violência de gênero, especialmente em situações de vulnerabilidade.

A representação também solicita que o apresentador e a emissora sejam obrigados a realizar uma retratação pública sobre o conteúdo exibido, com veiculação em horário nobre e duração equivalente ao tempo das declarações consideradas discriminatórias.

Ao compartilhar a decisão no X (antigo Twitter), a parlamentar explicou: "O discurso de Ratinho foi, sim, para me atacar e atacar as pessoas trans.

Mas demonstrou a misoginia, o ódio primal que essa figura nojenta tem de toda e qualquer mulher que não siga o roteiro que ele considera certo.

E, para ele, mulheres são máquinas de reprodução."

Erika ainda destacou notícias de 2016 quando Ratinho submetia pessoas à escravidão em suas fazendas no Paraná.

"E o apresentador pode até querer viver nesse passado, dentro de sua cabeça.

Se a preocupação com as denúncias que farei contra um escândalo envolvendo o seu filho e o crime de estupro de vulnerável mais tarde não ocupar toda a sua capacidade cerebral, é claro", argumentou.

"Por fim, vale lembrar: eu sou e sempre serei uma mulher.

Este apresentador é, e sempre será, um rato."

Sim, estou processando o apresentador Ratinho.

Sei que, pela audiência irrisória de seu programa, que até onde sei não agrada nem suas chefes no SBT, lhe resta apelar à violência.

Porque o que o apresentador cometeu foi uma violência, um ataque, e não foi só contra mim.… pic.twitter.com/F9Suqaf3b8

— ERIKA HILTON (@ErikakHilton)March 12, 2026

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