O enfrentamento ao feminicídio voltou ao centro da agenda do governo federal diante de números considerados alarmantes: em média, quatro mulheres são mortas por dia no Brasil em razão do gênero.

Em entrevista ao programa CB.Poder nesta segunda-feira (12/1), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a pasta ampliará as ações de prevenção e atendimento, com investimento previsto de R$ 280 milhões neste ano e a implantação de 29 novas Casas da Mulher Brasileira em diferentes regiões do país.

O programa é uma parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília.

Segundo a ministra, a violência contra mulheres é um problema estrutural e exige políticas públicas permanentes, articuladas entre União, estados e municípios.

Márcia destacou no bate-papo que “o feminicídio é o fim de uma linha de agressões que começa muito antes” e reforçou a importância do Ligue 180, canal nacional de denúncias que completa 20 anos, com mais de 16 milhões de atendimentos registrados desde a criação, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A titular da pasta explicou ainda que a estratégia federal prioriza o fortalecimento da rede integrada de proteção, reunindo delegacias especializadas, Defensoria Pública, Ministério Público, atendimento socioassistencial e serviços de saúde.

De acordo com ela, “onde essa rede funciona de forma articulada, há mais prevenção, acolhimento e resposta rápida”, ressaltando que o Distrito Federal encerrou o último ano com 28 casos de feminicídio, número considerado elevado proporcionalmente.

Entre as principais ações anunciadas pela pasta das Mulheres está a expansão das Casas da Mulher Brasileira, espaços que concentram atendimento jurídico, psicológico e social, além de acolhimento temporário para mulheres e filhos.

A ministra afirmou que novas unidades devem ser inauguradas ainda no primeiro trimestre em cidades como Aracaju, Belo Horizonte, Macapá, Rio Branco, Foz do Iguaçu e Vila Velha.

No DF, uma nova casa está em fase de licitação após problemas estruturais na unidade anterior, com repasses realizados pelo Banco do Brasil.

Pacto contra a violência

Márcia Lopes também defendeu a prevenção como eixo central das políticas públicas, com educação desde a infância, aplicação da Lei Maria da Penha nas escolas, combate à violência digital e enfrentamento da desigualdade salarial.

Para ela, “quando a mulher tem autonomia econômica e acesso à informação, ela se sente mais segura para romper ciclos de agressão”.

A ministra afirmou ainda que o governo articula um plano nacional com estados e demais Poderes para reduzir os índices de violência, reforçando que “nenhuma sociedade se desenvolve enquanto convive com a morte diária de mulheres”.

Além disso, ressaltou que o pacto de prevenção aos feminicídios, criado em 2024, já conta com a adesão de 19 estados e prevê a elaboração de planos locais de enfrentamento, adaptados à realidade de cada território.

Segundo Márcia Lopes, “não existe solução única para um país diverso como o Brasil, mas há a obrigação de cada gestor assumir sua parte”, destacando que o governo federal acompanha a execução das ações e cobra resultados.

A expectativa, segundo a titular, é que a ampliação da rede de atendimento, aliada a campanhas educativas permanentes e à responsabilização dos agressores, contribua para interromper o ciclo de violência e reduzir os casos de feminicídio no país.

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