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Márcio da pesca Rumo a Brasília pelo direito dos pescadores artesanais Jaguaripe (BA) Presente

Viemos manifestar nosso repúdio ao Artigo 71 da Medida Provisória nº 1.303/2025, ❌ Não aceitaremos retrocessos. ✊ Exigimos respeito à pesca artesanal e aos povos das águas. Não aceitaremos retrocessos.

Categoria: Geral
Publicação: 07/07/2025 19:17

Estamos a caminho de Brasília com mais de 150 representantes da pesca da Bahia, além de delegações de outros estados.

Será o maior encontro da pesca no Congresso Federal, reunindo cidadãos brasileiros, trabalhadores da pesca, marisqueiras, representantes de colônias e federações, movimentos sociais e defensores dos direitos das comunidades tradicionais.

Viemos manifestar nosso repúdio ao Artigo 71 da Medida Provisória nº 1.303/2025, que afronta os direitos históricos das populações pesqueiras artesanais, representando um grave retrocesso social e institucional.

A pesca artesanal não é apenas uma atividade econômica: é modo de vida, cultura, tradição e o sustento de milhares de famílias brasileiras.

Alterações legislativas que impactam este setor precisam ser amplamente debatidas com as comunidades, com transparência, diálogo e respeito aos direitos adquiridos ao longo de gerações.

Reivindicamos a retirada imediata do Artigo 71 da MP 1.303/2025, em respeito à Constituição Federal, aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e, sobretudo, ao princípio da dignidade da pessoa humana.

❌ Não aceitaremos retrocessos. ✊ Exigimos respeito à pesca artesanal e aos povos das águas.

Não aceitaremos retrocessos.

✊ Exigimos respeito à pesca artesanal e aos povos das águas.

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